UFSC tem até abril de 2018 para eleger nova reitoria Diorgenes Pandini/Diario Catarinense

Foto: Diorgenes Pandini / Diario Catarinense

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá novas eleições para a reitoria em 2018. A decisão foi votada em reunião extraordinária do Conselho Universitário (CUn) realizada nesta quarta-feira. O encontro foi aberto para a comunidade acadêmica e, além de algumas informações iniciais sobre o novo processo eleitoral, definiu apoio unânime à permanência do professor Ubaldo Balthazar como reitor em exercício até a posse do reitor eleito.

Em menos de um mês, foi a segunda vez que o conselho referendou um nome para ocupar a reitoria. Os conselheiros definiram 26 de abril como prazo para a conclusão do processo eleitoral, que ainda depende de aprovação do Ministério da Cultura (MEC). 

Um parecer elaborado por uma comissão convocada às pressas em portaria no dia 30 de outubro foi lido no começo da reunião. O relator, professor Antônio Alberto Brunetta, explicou como deve ser o processo de substituição de reitor na universidade e teve seu parecer aprovado pelos conselheiros:

— Tivemos pouco tempo, mas foi o suficiente para esclarecer alguns pontos sobre como deve ser a escolha do reitor. Acredito que o melhor caminho seja uma eleição. Para isso, precisamos de mais tempo do que o atual prazo, que é até 2 de dezembro. Há precedentes recentes de universidades federais de Tocantins, Paraná e Ceará, que conseguiram extensão de prazo para escolher reitor após falecimento do antigo titular. 

A proposta exposta no parecer foi atendida pelos conselheiros, que ainda definiram 26 de abril como prazo final para conclusão da eleição. O CUn deve receber indicações de nomes para formar a comissão eleitoral, que será composta por seis pessoas, até a próxima segunda-feira. Essa comissão vai definir os passos seguintes para a realização do processo eleitoral, que vai ter votação aberta para toda a comunidade acadêmica e depois deve ser referendada pelo CUn, que encaminha o nome para sanção do MEC. O reitor eleito deve ocupar o cargo por quatro anos, até meados de 2022.

CUn não encaminha posicionamento ao MEC

Além da definição sobre o processo eleitoral, o CUn referendou de forma unânime a escolha do professor decano Ubaldo Balthazar para o cargo de reitor pro tempore, até a posse do reitor eleito no próximo ano. Exatamente 22 dias antes, também de maneira unânime, os conselheiros votaram apoio à professora Alacoque Erdmann para permanecer na reitoria até o final da atual legislatura, em maio de 2020. Após a votação de 10 de outubro, o apoio à professora Alacoque deveria ter sido encaminhado por ofício para o MEC. No entanto, isso não foi feito. Apenas dois professores citaram essa falha do CUn:

— Peço que a UFSC seja transparente com essa situação e gostaria de saber por que a decisão dos conselheiros da reunião de 10 de outubro não foi encaminhada ao MEC. O que vejo é que está havendo um desrespeito à professora Alacoque, que inclusive teve um problema de saúde por causa de pressões que vinha sofrendo aqui dentro — disse o professor e padre William Barbosa Vianna.

Afastada por 60 dias por licença médica, Alacoque ainda deve tirar mais 60 dias de férias, de acordo com o reitor em exercício Balthazar. No entanto, houve um debate sobre se em caso de retorno, a reitora retornaria ao cargo. Alguns conselheiros, como a professora Sônia Probst, foram categóricos em afirmar que não gostaria de ter Alacoque como reitora. 

A mudança drástica de posicionamento dos conselheiros ocorreu ainda na semana passada, após Alacoque ter anulado decisão do então chefe de gabinete, Aureo de Moraes, que afastava o corregedor-geral Rodolfo Hickel do Prado por 60 ao instaurar um procedimento administrativo sem consultar a CGU. Rodolfo é considerado uma testemunha-chave da operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que investiga fraude em pagamento de bolsas no ensino a distância na UFSC.

Entrevista: Ubaldo Balthazar, reitor em exercício 

Como será o processo eleitoral definido nesta reunião do CUn?
Tivemos duas reuniões aqui no CUn hoje. Em um primeiro momento, o Conselho aprovou a realização e uma consulta informal para a escolha apenas de reitor, pois temos a vice-reitora que é a professora Alacoque e que está de licença de saúde. Uma comissão deve ser formada até a próxima segunda-feira com seis nomes de professores, estudantes e alunos. Essa comissão terá um prazo até 26 de abril para realizar todo o processo eleitoral.

O prazo de 60 dias após o falecimento do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo se esgota em 2 de dezembro. Como será a extensão desse prazo até abril?
Há precedentes de outras universidades brasileiras, onde o MEC concedeu extensão de prazo. Esperamos que a UFSC também tenha isso, então já aprovamos hoje também esse pedido para alongar a data. 

Na semana passada, foi divulgado que alguns pró-reitores teriam pedido exoneração em protesto após a saída do chefe de gabinete Áureo de Moraes. No entanto, essas exonerações não foram publicadas no diário oficial. Como fica a situação dessas pessoas?
A procuradoria jurídica da UFSC me deu um parecer informando que esses professores estão demissionários. Devo agendar uma reunião com todos os pró-reitores e farei um convite para que todos permaneçam em seus cargos.  

O convite vai ser estendido para o professor Áureo?
Sim. A questão toda é sobre a continuidade de uma proposta de gestão da chapa do professor Cancellier. Eu trabalhei na campanha dele e quero recompor essa equipe para concluir uma gestão com uma proposta clara de trabalho.  

O seu nome foi referendado por unanimidade hoje como reitor em exercício da UFSC. O mesmo tinha ocorrido em 10 de outubro em favor da professora Alacoque Erdmann. Por que o resultado daquela votação de apoio a Alacoque não foi encaminhada para o MEC? Qual a segurança que o senhor tem que o apoio atual vai ser encaminhado para o Ministério?
Não posso responder porque a decisão do dia 10 não foi transformada em ato e encaminhada para o MEC. Eu não sei. De repente quem deve responder isso é a secretaria do CUn ou a própria professora Alacoque. Houve um conflito nesse período entre a reitora e o chefe de gabinete que todos conhecem. O que posso dizer é que eu vou acompanhar esse processo de hoje. 

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