Prefeitura de SC decreta fim dos feriados prolongados no serviço público Prefeitura/Divulgação

Município da Grande Florianópolis, São João Batista foi emancipado em 1958 e hoje tem cerca de 35 mil habitantes

Foto: Prefeitura / Divulgação

O município de São João Batista, localizado na Grande Florianópolis, não deve mais ter  feriados prolongados no serviço público em 2018. O prefeito Daniel Netto Cândido assinou no início do mês um decreto que encerra os pontos facultativos, de forma que escolas, creches, postos de saúde e a própria Prefeitura tenham horário normal de funcionamento em dias que usualmente fariam parte dos "feriadões".

A medida terá aplicação em quatro datas neste ano: Dia do trabalho, Corpus Christi, aniversário de emancipação do município e Proclamação da República. Nesses casos, os servidores devem folgar no dia do feriado, mas irão trabalhar normalmente nos demais dias da semana. Apesar de o decreto ter data anterior ao Carnaval, o prefeito justifica que tornou esse feriado uma exceção porque não haveria tempo hábil para manter os serviços em funcionamento e os funcionários já haviam se planejado para a folga.

— A sociedade tem cobrado muito dos políticos, e as mudanças começam com esses pequenos gestos. Somos uma cidade empreendedora, e deixar abertos serviços como a Praça do Empreendedor é positivo para a sociedade, até porque deixar a Prefeitura fechada não ajuda o contribuinte — argumenta o prefeito Daniel Netto Cândido, que ainda destaca ter aumentado o expediente dos servidores em 2017 para cumprir a carga horária prevista em contrato.

Segundo Cândido, as horas folgadas durante os feriados prolongados não eram compensadas durante o ano, "ficava como um presente para os funcionários". A reportagem tentou contato diversas vezes com o Sindicato Dos Servidores Públicos do Município de São João Batista, mas até as 17h desta quinta-feira não havia tido nenhuma das ligações atendidas ou e-mail respondido.

Sobre a possibilidade de que a demanda pelos serviços públicos seja menor durante os feriadões, o prefeito argumenta: 

— Acredito que há demanda, porque São João Batista é uma cidade pequena onde o cidadão precisa dos serviços públicos. É uma aposta, estamos tentando fazer direito para ver se acertamos — explica Cândido.

Blumenau fez o mesmo e voltou atrás

Uma cidade catarinense que tomou a mesma medida alguns anos atrás foi Blumenau. No início de 2015, o prefeito Napoleão Bernardes decretou quatro dos seis pontos facultativos da cidade — situação muito semelhante à de São João Batista. As exceções que permaneceram no calendário foram o Carnaval, quando os servidores folgaram na segunda-feira, e o Dia do Servidor, que foi deslocado para uma sexta-feira e ainda incluiu a data do Dia do Professor.

Entretanto, a Prefeitura optou por retomar os pontos facultativos em 2018. Assim, o dia 31 de abril, segunda-feira anterior ao feriado do Dia do Trabalho, volta a ser uma possibilidade de folga aos servidores municipais. Na época, o secretário municipal de Administração, Anderson Rosa, afirmou que a Prefeitura fez um estudo e o atendimento nessas datas era bem abaixo do normal, de forma que disponibilizar os serviços ao público "não compensava".

Gaspar teve ponto facultativo apenas no Carnaval

Outra cidade do Vale do Itajaí, Gaspar também teve apenas um ponto facultativo decretado pela prefeitura para 2018. Foi no Carnaval. Em nota divulgada no site da Administração Municipal, o prefeito Kleber Wan-Dall justifica que a medida visa a "eficiência do serviço prestado à população e tendo como intenção diminuir a despesa gerada aos cofres públicos, os feriados só irão resultar em recesso para serviços da Prefeitura nas datas fixadas no calendário". Serviços essenciais funcionam normalmente ou em regime de plantão. 

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