Comprovado: partidos vão receber R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas /

A checagem abaixo foi produzida pelo Projeto Comprova, iniciativa que reúne a NSC Comunicação e outros 23 veículos de mídia do país no combate à desinformação nas Eleições 2018

Mensagem que circula no WhatsApp trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral, e é verdadeira. Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de junho de 2018. 

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Foto: Artes DC / Artes DC

Uma mensagem que circula no WhatsApp afirma que os 35 partidos políticos vão receber R$ 1,7 bilhão do TSE para financiar a campanha eleitoral. O texto viral traz uma lista de quanto cada agremiação vai receber da corte para as eleições de 2018. 

A mensagem trata do FEFC, ou Fundo Eleitoral, e é verdadeira. Os valores foram divulgados pelo TSE em 18 de junho de 2018 e podem ser consultados nesta tabela

O fundo foi criado durante a Reforma Política, realizada em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional. O montante vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte para esse fundo é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta. 

Segundo o Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje), fornecido pelo TSE, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios: 

1) 1. 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;
2) 2. 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;
3) 3. 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;
4) 4. 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

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