Florianópolis é a capital com maior aumento na taxa de mortes violentas Tiago Ghizoni/Hora de Santa Catarina

Foto: Tiago Ghizoni / Hora de Santa Catarina

Florianópolis é a capital brasileira que teve o maior crescimento na taxa de mortes violentas (96,7%) em 2017 na comparação com o ano anterior. Foram 37 para cada 100 mil habitantes — 180 no total. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9), em São Paulo, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Santa Catarina registrou 1.158 mortes violentas: 16,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes, a segunda menor taxa entre os Estados. Entretanto, o aumento em relação a 2016 foi de 10,2%, o sexto maior do país. 

Conselheiro do Fórum Nacional da Segurança Pública, Elisandro Lotin afirma que o aumento de mortes violentas já era esperado, principalmente por conta da entrada de facções criminosas no Estado. Ele também manifesta preocupação com a falta de números sobre as mortes a serem esclarecidas. O Fórum não teve acesso à taxa de homicídios não resolvidos no Estado. 

— Só três Estados não forneceram (dados de mortes a esclarecer): Minas Gerais, Sergipe e Santa Catarina. O Estado não tem esse levantamento ou não forneceu por que não quer? — questiona Lotin. 

A reportagem tentou contato com secretário de Segurança Pública Alceu de Oliveira Pinto, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Os casos notificados de estupro foram 3.993 no ano passado. A taxa foi de 57 para cada 100 mil habitantes, 9,8% a mais do que em 2016.

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Números nacionais

O Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o maior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Os casos de estupro aumentaram 8,4% na comparação com o ano anterior, chegando a 60.018. 

O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas, por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

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País teve 60 mil estupros em 2017

O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos por dia) ao longo de 2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, mas não é possível saber a variação relativa aos casos de violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública captou dos Estados dados dessa natureza.

Especialistas do Fórum acreditam que ambos os registros estejam subdimensionados dada a dificuldade de registro na polícia desses crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a implementação de políticas específicas, como treinamento adequado de policiais que atuam em delegacias especializadas em atendimento à mulher.

Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicídios de mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram considerados feminicídio pela polícia. A lei prevê que quando o crime ocorrer em uma situação de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ele deve ser registrado como feminicídio, o que pode aumentar a pena do criminoso em até um terço. O Fórum acredita que o número de feminicídios registrados poderia ser maior.

A diferença, diz, se dá em razão do pouco tempo da lei implementada em 2015 e dificuldades da polícia em reconhecer as situações de vulnerabilidade da mulher.O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, lembrou do caso recente registrado em Guarapuava, no interior do Paraná, cuja acusação aponta que o professor Luis Carlos Manvailer foi o responsável por atirar a advogada Tatiane Spitzner da sacada do apartamento da casal, matando-a na hora.

— A violência doméstica precisa ser reconhecida como um problema público. As câmeras estavam lá para monitorar o motoboy que entrega a pizza, mas não para intervir em casos como esse? — diz.

A defesa de Manvailer nega o crime.

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