Prova Real: checamos afirmações do candidato ao governo de SC pelo PSD, Gelson Merisio Emerson Souza/Diário Catarinense

Foto: Emerson Souza / Diário Catarinense

O candidato ao governo do Estado pelo PSD, deputado estadual Gelson Merisio, foi o entrevistado pela CBN nesta quinta-feira, na terceira rodada de entrevistas com os concorrentes a governador nas eleições 2018, durante o programa Notícia na Manhã, com Mario Motta. O Prova Real verificou as declarações a seguir: 

 "Hoje, um policial (militar) que faz concurso e entra na polícia ganha o dobro do piso do professor"

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De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC), o piso do magistério hoje no estado é de R$ 2.455,35. Já o policial militar admitido em nível inicial, de acordo com o Portal da Transparência, recebe remuneração básica de R$ 4.581,82. 

Segundo a assessoria da Polícia Militar em Santa Catarina, o valor corresponde ao subsídio de R$ 3.842,20 mais R$ 739,62 referentes à Indenização por Serviço Ativo. Ou seja, faltam R$ 328,88 para que o salário do policial em início de carreira atinja “o dobro do piso do professor”. 

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CONTRAPONTO

Inicialmente, o Prova Real apresentou à assessoria do candidato o valor indicado no edital do último concurso público da PM. A assessoria respondeu que tal dado não está levando em conta também uma indenização que todos os PMs da ativa recebem pelo bom serviço prestado para a Segurança Pública em Santa Catarina, a Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (IRESA). Para o primeiro nível da carreira, o soldado, ela eleva em cerca de R$ 800 a remuneração, atingindo um valor que chega a ultrapassar R$ 5 mil para o policial da ativa”. Mas, conforme demonstrado na versão final da checagem, a indenização é de R$ 739,62 e já está incluída na remuneração básica.

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"Em 2015 aprovei uma emenda constitucional na Assembleia, que está em vigor, elevando o piso de aplicação em saúde de 12% para 15%. Isto vai representar R$ 8 bilhões a mais nos próximos 10 anos. Só esse ano, R$ 1 bilhão a mais."


A PEC da Saúde, aprovada em outubro de 2016, garantiu a ampliação do percentual mínimo do orçamento estadual a ser aplicado na saúde, de 12% para 15%, mas o incremento tem valores abaixo do que afirmou o candidato Gelson Merisio. Pelo Portal da Transparência, o acréscimo na dotação orçamentária da Saúde deste ano, em relação a 2017, é de R$ 170 milhões, subindo de R$ 3,64 bilhões para R$ 3,81 bilhões. 

Dotação de 2018Foto:
Dotação de 2017Foto:

Além disso, somado o incremento de 2016, até agora, a PEC da Saúde garantiu ao todo R$ 232,8 milhões a mais ao orçamento da Saúde. A soma dos últimos dois anos, portanto, também não sustenta previsão de incremento de R$ 8 bilhões em 10 anos. 

Dotação de 2016Foto:

CONTRAPONTO

A assessoria do candidato informou que, diferentemente do que foi dito na entrevista, o acréscimo de R$ 1,2 bilhão deverá ser ao final do terceiro ano, somados os incrementos de 2017 a 2019. Para tanto, apresentou cálculos próprios com valores anuais (R$ 184 milhões em 2017, R$ 390 milhões em 2018 e R$ 650 milhões em 2019) diferentes dos informados pelo governo do Estado no Portal da Transparência e demonstrados nesta checagem. 

 "Hoje, o Samu tem uma resposta no Estado inteiro em 10 minutos"


O SAMU forneceu ao Prova Real o tempo médio de atendimento por região (tabela). Fazendo o cálculo, o tempo de resposta médio no estado é de 12 minutos, portanto, 2 minutos a mais do que o mencionado pelo candidato. No site do Samu SC, as estatísticas mais recentes publicadas são de 2016 e não trazem informações sobre o tempo de resposta. 

Fonte: SamuFoto:

CONTRAPONTO

A assessoria do candidato afirmou que o número foi "citado de forma geral para exemplificar uma evolução que aconteceu no atendimento de Saúde ao longo das décadas". Acrescenta ainda que a "correção, no entanto, é extremamente importante porque esses 2 minutos podem fazer muita diferença na vida de quem aguarda o atendimento por parte do serviço" e que o candidato "assume o compromisso de ser exato nas próximas manifestações sobre o tema". 

"Temos o menor índice de comprometimento da receita líquida com a dívida nos últimos 15 anos. Chegamos em 2002 a termos 12% da receita líquida comprometida com a dívida. Hoje são 6%" 


O candidato refere-se ao chamado “serviço da dívida”, valor que engloba juros, encargos e amortização do principal, desembolsado pelo Estado para pagar os empréstimos em dia. Comparando o valor total do serviço da dívida com a Receita Corrente Líquida pode-se ter uma ideia de qual percentual da receita é usado para quitar os compromissos com a dívida. 

Atualmente, de acordo com o Relatório Quadrimestral publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, esse percentual é de 6,01%. O gráfico com o histórico, disponível no mesmo relatório, confirma que o índice é o menor desde 2002. 

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda / Diretoria de Captação de Recursos da Dívida Pública - DICDFoto:



"O volume total da dívida pode ser até 200% da receita líquida. Nós temos 50% apenas utilizados, São Paulo tem 113%."



De fato, a Resolução 40/2001 do Senado Federal determina que, a partir de 2017, a dívida consolidada líquida dos Estados não poderá exceder duas vezes a receita corrente líquida. 

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Sobre os percentuais, pelos dados do Tesouro Nacional, Santa Catarina fechou o terceiro quadrimestre de 2017 com R$ 10,7 bilhões em dívida consolidada líquida e R$ 21,1 bilhões em receita corrente líquida; ou seja, 51,1% da DCL sobre a RCL. No mesmo período, o índice paulista ficou em 170,96%.

SANTA CATARINA: 

Fonte: Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público BrasileiroFoto:

SÃO PAULO: 

Fonte: Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público BrasileiroFoto:

CONTRAPONTO

Conforme a assessoria de Merisio, o candidato "vem dedicando especial atenção aos números de Santa Catarina" e que a "comparação com São Paulo serve apenas como exemplo para mostrar a realidade daqueles que já superam 100% de comprometimento, como São Paulo, enquanto Santa Catarina vem administrando suas dívidas e ainda tem boa margem para realizar novos investimentos a longo prazo". 


Entrevistas na CBN Diário

Serão feitas até o dia 30, sempre a partir das 10h, durante o programa Notícia na Manhã, com Mario Motta. Veja a ordem dos entrevistados:

21/8, terça-feira – Carlos Moises da Silva (PSL) - VEJA AQUI A CHECAGEM DO PROVA REAL DESTA ENTREVISTA
22/8, quarta-feira - Décio Lima (PT) - VEJA AQUI A CHECAGEM DO PROVA REAL DESTA ENTREVISTA
23/8, quinta-feira – Gelson Merisio (PSD)
24/8, sexta-feira – Ingrid Assis (PSTU)
25/8, sábado – Jessé Pereira (Patriota)
27/8, segunda-feira – Leonel Camasão (PSOL)
28/8, terça-feira – Mauro Mariani (MDB)
29/8, quarta-feira – Rogério Portanova (Rede)
30/8, quinta-feira – Ângelo Castro (PCO)

O Prova Real é a iniciativa de fact-checking e debunking da NSC Comunicação. Você também pode sugerir temas pelo e-mail provareal@somosnsc.com.br ou pelo WhatsApp (48) 99188-2253. Confira mais checagens na nossa página. 

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