Foto: Betina Humeres / Diario Catarinense
Candidato ao governo de Santa Catarina pelo PCO, Ângelo Castro foi entrevistado pela NSC TV nesta terça-feira, na segunda rodada de entrevistas do Jornal do Almoço com os concorrentes a governador nas eleições 2018. O Prova Real verificou as declarações a seguir:
"Nós entendemos que a Lei da Ficha Limpa é uma lei inconstitucional".
Embora a afirmação seja interpretativa, a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) foi declarada de acordo com a Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2012. O julgamento da mais alta corte do país permitiu a aplicação da lei já nas eleições daquele ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.
Na prática, condenados por órgãos colegiados ficaram sujeitos a ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, mesmo havendo possibilidade de recursos. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a Lei da Ficha Limpa prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos condenados, seja em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por práticas como crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, entre outros.
Contraponto
Até a publicação desta checagem, a assessoria não havia se manifestado.
"Pelo TSE, (o PCO) tem 27 (filiados em Santa Catarina)".
O PCO tem 27 filiados em Santa Catarina, conforme listagem disponível para consulta nas estatísticas de eleitores filiados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com referência no mês de julho. Em entrevista à Rádio CBN Diário, no último dia 30 de agosto, o candidato havia afirmado que o número era próximo de 50, ocasião em que o Prova Real verificou a quantidade exata de catarinenses filiados ao PCO.
"O partido (PCO) está crescendo, é um dos partidos que mais cresce no país. Sempre tem gente entrando no partido".
O PCO está entre os sete partidos brasileiros com maior crescimento percentual em relação ao próprio quadro de filiados nos últimos quatro anos, mas é o penúltimo entre os 30 partidos que cresceram em números absolutos no mesmo período.
O Prova Real consultou as estatísticas de filiados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral e comparou os dados de julho de 2014 com os de julho de 2018, mês da atualização mais recente.
Quatro anos atrás, o PCO somava 2.659 filiados. Desde então, ganhou 1.079 nomes e passou a 3.738 em julho de 2018. Isso representa um aumento proporcional de 40,58%, o que coloca o partido na sétima posição entre os que mais cresceram. Está atrás do SD (754,19%), PEN/Patriota (606,89%), PROS (375,70%), PPL (135,30%), PSD (68,01%) e PSOL (65,13%).
No entanto, quando são considerados os números absolutos, o aumento de 1.079 filiados do PCO em quatro anos só é maior que o do PSTU, que ganhou 99 filiados no período. Entre 2014 e 2018, o PCO se manteve como o partido com a menor fatia de filiados no país. Com a parcela de 0,017% de todos os eleitores filiados no Brasil em julho de 2014, passou a 0,022% em julho de 2018.
Crescimento de filiados (em % proporcional):
Crescimento de filiados (números absolutos):
Contraponto
Até a publicação desta checagem, a assessoria não havia se manifestado.
ENTREVISTAS AO VIVO NO JORNAL DO ALMOÇO
10/09, segunda-feira - Mauro Mariani (MDB) - Confira a checagem do Prova Real
11/09, terça-feira - Ângelo Castro (PCO) - Veja aqui os destaques da entrevista
12/09, quarta-feira - Gelson Merisio (PSD)
13/09, quinta-feira - Décio Lima (PT)
14/09, sexta-feira - Rogério Portanova (Rede)
No sábado, dia 15, o JA exibe entrevistas gravadas com os candidatos Leonel Camasão (PSOL), Carlos Moises da Silva (PSL), Ingrid Assis (PSTU) e Jessé Pereira (Patriota).