Prova Real: checamos afirmações de Mauro Mariani (MDB) ao Jornal do Almoço Tiago Ghizoni/Diário Catarinense

Foto: Tiago Ghizoni / Diário Catarinense

Candidato ao governo de Santa Catarina pelo MDB, o deputado federal Mauro Mariani foi entrevistado pela NSC TV nesta segunda-feira, na primeira rodada de entrevistas do Jornal do Almoço com os concorrentes a governador nas eleições 2018. O Prova Real verificou as declarações a seguir: 


"Os 13 hospitais administrados pelo governo do Estado, no relatório do Tribunal de Contas apontou que teve uma ineficiência de R$ 671 milhões"


O valor consta do relatório "Análise Econométrica da Eficiência dos Hospitais Estaduais de Santa Catarina", elaborado em 2017 pelo Tribunal de Contas do Estado, que faz referência a 2016. O texto diz que "pode-se afirmar que o custo da ineficiência relativa dos hospitais públicos é de aproximadamente R$ 671 milhões anuais em serviços, considerando os gastos e as produções de 2016” (pg 100). A estimativa do TCE/SC é apresentada como um possível ganho caso os hospitais públicos geridos diretamente pelo Estado tivessem a mesma eficiência na produção de serviços hospitalares que os de gestão realizada por organizações sociais em 2016. A mesma afirmação já havia sido verificada pelo Prova Real após entrevista do candidato à rádio CBN Diário.

Reprodução, relatório TCE/SCFoto:

 

"Todos os órgãos (que recebem repasses constitucionais do Estado) acabam tendo recursos sobrando. Você chega ao final do ano, a Assembleia Legislativa se vangloria que devolveu recursos para o governo do Estado. O Tribunal de Contas sobra dinheiro, o Tribunal de Justiça e por aí afora” 


Informações compartilhadas pela Secretaria do Estado da Fazenda ao Proval Real apontam que somente Alesc (de 2011 a 2018), Tribunal de Contas (2014 a 2017) e Ministério Público (em 2014) fizeram devoluções de duodécimos ao caixa do Estado. Não constam devoluções de sobras por parte do Tribunal de Justiça e da Udesc, que também recebem repasses constitucionais do governo. Em resposta ao Prova Real, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não tem devolvido recursos nos últimos anos. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, não há sobras em caixa, mas recursos já empenhados e não realizados em determinado ano - por exemplo, por conta de algum atraso em obra da Justiça. A Universidade do Estado de Santa Catarina, órgão autônomo que também recebe um percentual da Receita Líquida Disponível, informou que também emprega todos os recursos e, por isso, não há devolução.

Devoluções financeiras realizadas pelos Poderes
Alesc R$ 332,2 milhões (2011 a 2018)
TCE/SC R$ 173 milhões (2014 a 2017)
MP/SC R$ 3,5 milhões (2014)
Fonte: Sec. do Estado da Fazenda

 “O nosso Estado era o 14° na nota do Ideb do ensino médio. Na última semana saiu a atualização, fomos pra 9º colocado”



A rede estadual de ensino de Santa Catarina aparece no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, divulgado na semana passada, como 9º colocado no ranking das médias no ensino médio, conforme disse o candidato, com 3,6 de nota. Mas em 2015, o Estado estava na 12º colocação, não em 14º, ao lado de Ceará e Roraima, todos com nota média de 3,4.

O Inep subdivide os dados estaduais de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre escolas privadas, estaduais e a soma das duas. No total, considerando públicas e particulares, o Estado passou da oitava colocação em 2015 para a quarta em 2017, empatado com Ceará e Pernambuco. 

IDEB 2017
ENSINO MÉDIO - REDE ESTADUAL
GO: 4,3
ES: 4,1
PE: 4
SP, CE, RO: 3,8
PR, TO: 3,7
AC, MG, MS, SC: 3,6

IDEB 2015
ENSINO MÉDIO - REDE ESTADUAL
PE, SP: 3,9
GO: 3,8
ES: 3,7
PR, RJ: 3,6
AM, AC, MG, MS, DF: 3,5
12º CE, SC, RR: 3,4



"Fui a Pernambuco, por exemplo, que era o 22º e rapidamente é o 1º colocado no Ideb no Brasil. O que que eles fizeram? Ensino em tempo integral. Santa Catarina tem 7% dos nossos adolescentes em tempo integral. Lá eles têm 47%"



As posições de Pernambuco no Ideb e os percentuais de estudantes matriculados em tempo integral no ensino médio não correspondem exatamente aos valores mencionados pelo candidato. Em 2007, a média do Ideb de Pernambuco para o ensino médio da rede estadual era de 2,7. O Estado aparecia empatado na 21ª colocação, ao lado de Amapá. Pernambuco melhorou as notas na década e chegou à média de 4 em 2017, mas é o terceiro, atrás de Goiás e Espírito Santo. Em 2015, o Estado nordestino chegou a liderar o Ideb, ao lado de SP, com nota 3,9.

Em relação ao total de alunos do ensino médio em tempo integral, a Secretaria da Educação de SC informou que 16.552 estudantes são atendidos por essa modalidade na rede estadual, o que corresponde a 8,4% dos alunos. Conforme a secretaria, esse percentual passa a 12,2% dos estudantes, se considerados outros programas com carga horária ampliada.

Já a Secretaria da Educação de Pernambuco informou que 50,12% dos estudantes de ensino médio da rede estadual já estudam em tempo integral, enquanto o percentual chega a 54,32% dos alunos do primeiro ano do ensino médio. 


 "Todos os anos, 600 policiais militares passam para a reserva. Ou seja, se aposentam. O Estado tem que repor minimamente, tem que repor anualmente esses 500, 600 policiais que se aposentam"

 


O quadro de policiais aposentados da PM-SC teve crescimento médio de 544 servidores ao ano, considerando o período analisado de 2015 a 2018. Dados do Portal da Transparência do Estado apontam que, entre 2015 e 2016, o grupo de inativos aumentou em 513 servidores e, entre 2016 e 2017, o salto foi de 739 servidores. No último período analisado (janeiro-2017 e janeiro-2018), o quadro da reserva remunerada aumentou em 380 policiais. 

Servidores inativos (PM-SC)
Janeiro 2015 7.345
Janeiro 2016 7.858
Janeiro 2017 8.597
Janeiro 2018 8.977
Fonte: Portal da Transparência

Reprodução Portal da TransparênciaFoto:
Foto:

 "Nós temos um modelo penitenciário exitoso em Santa Catarina, que é o modelo das penitenciárias industriais, que nós temos que replicar e ampliar no Estado. Hoje 7 mil apenados cumprem (pena) em modelo penitenciário industrial (...) As estatísticas dizem, 90% daqueles que passam pelas penitenciárias industriais se recuperam. Nos presídios, se especializam no crime". 

 


Santa Catarina tem quatro penitenciárias industriais que, juntas, somam 2,6 mil presos, menos da metade do que afirmou o candidato. E não há estatísticas disponíveis para consulta sobre os percentuais de recuperação de apenados que passam pelas penitenciárias mencionadas. Os dados das populações carcerárias constam da ferramenta Geopresídios - disponível no site do Conselho Nacional de Justiça e que tem como base o Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (veja no quadro abaixo).

A Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania confirmou ao Prova Real que as quatro penitenciárias industriais somam 2,6 mil presos.  A pasta disse ainda que o dado de 7 mil detentos corresponde ao total de presos em atividades laborais em outras instituições prisionais do Estado, que não necessariamente são classificadas como industriais, dado que aí sim se aproxima do número mencionado pelo candidato.

Reprodução Geopresídios (CNJ)Foto:

Já em relação ao percentual de 90% de detentos recuperados, o CNJ elaborou em 2015, com base em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um relatório sobre a reincidência criminal no Brasil, que apontou uma taxa de 24,41% de retorno ao crime entre os apenados, considerando dados de somente cinco Estados – Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. O relatório, no entanto, não faz divisão por Estado nem por tipo de unidade prisional.

Contraponto

A assessoria do candidato respondeu que o Estado tem quatro penitenciárias denominadas industriais: a Penitenciária Industrial de Joinville (700 presos), a Penitenciária Industrial de Blumenau (611), a Penitenciária Industrial de Chapecó (595) e a Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul (759), totalizando 2.665 presos, mas que reitera que, somados aos reeducandos em atividade laboral em outras unidades prisionais, totalizam aproximadamente 7 mil presos trabalhando. Já sobre o estudo a respeito de 90% dos detentos recuperados, a assessoria não se pronunciou. 


ENTREVISTAS AO VIVO NO JORNAL DO ALMOÇO
10/09, segunda-feira - Mauro Mariani (MDB) - Veja aqui os destaques da entrevista
11/09, terça-feira - Ângelo Castro (PCO)
12/09, quarta-feira - Gelson Merisio (PSD)
13/09, quinta-feira - Décio Lima (PT)
14/09, sexta-feira - Rogério Portanova (Rede)

No sábado, dia 15, o JA exibe entrevistas gravadas com os candidatos Leonel Camasão (PSOL), Carlos Moises da Silva (PSL), Ingrid Assis (PSTU) e Jessé Pereira (Patriota).


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