Prova Real: checamos declarações de quatro candidatos ao Jornal do Almoço Arte sobre fotos/Diorgenes Pandini

Foto: Arte sobre fotos / Diorgenes Pandini

Candidatos ao governo de Santa Catarina, Comandante Carlos Moisés (PSL), Ingrid Assis (PSTU), Jessé Pereira (Patriota) e Leonel Camasão (PSOL) foram os entrevistados pela NSC TV neste sábado, na sexta rodada de entrevistas do Jornal do Almoço com os concorrentes a governador nas eleições 2018. O Prova Real verificou as declarações a seguir: 

Comandante Moisés (PSL)

"Eu nunca fui filiado a um partido político. Pela primeira vez, agora em março, me filiei" 

A ferramenta Filiaweb, disponibilizada para consulta pelo Tribunal Superior Eleitoral, confirma que Carlos Moisés da Silva registrou filiação junto ao PSL no último dia 19 de março. Coincidentemente, a ferramenta também tem registros de duas filiações anteriores (ao DEM e ao PSDB, canceladas atualmente a pedido da própria pessoa) com o mesmo nome na cidade de Tubarão, mas com título de eleitor diferente. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirmou ao Prova Real que são pessoas diferentes, pois data de nascimento, filiação e demais documentos pessoais são distintos. Não há registro de outras filiações em nome de Moisés nos demais 34 partidos disponíveis para consulta em SC. A mesma declaração já havia sido verificada pelo Prova Real após entrevista do candidato à rádio CBN Diário.

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Ingrid Assis (PSTU)

A candidata do PSTU não apresentou declarações verificáveis. 

De acordo com o manual próprio de fact-checking, o Prova Real considera passíveis de checagem conteúdos de números, referências históricas, leis, comparações. Não checamos opiniões, previsões e conceitos amplos.  

Jessé Pereira (Patriota)

O candidato do Patriota não apresentou declarações verificáveis. 

De acordo com o manual próprio de fact-checking, o Prova Real considera passíveis de checagem conteúdos de números, referências históricas, leis, comparações. Não checamos opiniões, previsões e conceitos amplos. 

Leonel Camasão (PSOL)

 "Vamos combater a sonegação. Temos R$ 13 bilhões em dívidas que não foram pagas ao governo do Estado" 

 

Segundo relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em 2017 o montante da dívida ativa tributária do Estado passou de R$ 14,3 bilhões. Portanto, um pouco acima do mencionado pelo candidato. Esse valor corresponde aos tributos que não são pagos ao governo, como impostos (IPVA ou IPTU), multas e taxas. 

A esse valor ainda somam-se a dívida ativa não tributária (R$ 431.133.136,41) e mais as dívidas de municípios com contribuições ao Regime Próprio dos Serviços (R$ 1.324.033,49).

O TCE-SC explica que a dívida ativa tributária é o crédito da Fazenda dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos (impostos) e respectivos adicionais e multas. A dívida ativa não tributária são os demais créditos da Fazenda, como empréstimos compulsórios, taxas, indenizações, custos processuais, multas não relacionadas aos tributos etc.).

Contraponto

Camasão reconhece que o dado mencionado é inferior ao apontado no relatório. "São R$ 14 bi, mas R$ 13 bi são só ICMS, e R$ 1 bi são outros impostos", considera.


"Vamos mexer na lei do duodécimo, vamos reduzir os repasses para os poderes. Porque não é razoável que um juiz receba de auxílio-moradia mais do que recebe um professor para trabalhar 40 horas semanais.” 

O piso do magistério no Estado é de R$ 2.455,35, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), enquanto o auxílio-moradia concedido a 490 magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina varia entre R$ 2.079,42 e R$ 4.377,73

Somente quatro juízes receberam o piso do auxílio no último mês de julho, enquanto outros 486 magistrados receberam entre R$ 3.565,66 e R$ 4.377,73. As planilhas com valores referentes às remunerações e benefícios pagos aos magistrados de todo o país são disponibilizadas para consulta pelo Conselho Nacional de Justiça


“Não é razoável que nós tenhamos uma das Assembleias Legislativas mais caras do país"

 

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ocupa a terceira posição nacional em relação aos gastos anuais com deputados, segundo levantamento do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) com base em dados de 2017. A soma de despesas por parlamentar no ano chegou a R$ 15,9 milhões, atrás apenas dos Legislativos de Minas Gerais (R$ 17,5 milhões por deputado) e do Distrito Federal (R$ 16,9 milhões). 

Em relação às despesas totais, a Alesc aparece na quarta colocação (R$ 637 milhões), atrás de Minas Gerais (R$ 1,34 bilhão), São Paulo (R$ 1,12 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 756 milhões). Considerando a população dos Estados, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina fica em oitavo lugar no estudo, com R$ 90,98 de gasto anual per capita.

Após o levantamento ser divulgado pelo conselho regional, em julho, a Alesc emitiu nota informando que não recebeu solicitação de informações para o estudo e que a pesquisa não deixou transparente a metodologia utilizada. Em resposta, o CRCSC apontou que os dados foram obtidos por meio de consulta aos portais de transparência, cujas informações são de domínio público, e que informações complementares, como população e número de parlamentares, foram obtidas nos sites do IBGE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

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"O governo do Estado abandonou o ensino médio, fechou 58 escolas e entrou na Justiça para não pagar o piso dos professores"

O candidato Camasão acerta ao dizer que o governo do Estado entrou na Justiça para questionar o piso nacional do magistério, mas subestima o número de unidades educacionais desativadas definitivamente no Estado.

Em 2008, os estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ingressaram com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.167 no STF, com o objetivo de revogar a lei aprovada em 2008 que instituiu o piso nacional do magistério. O principal argumento era ter mais tempo para adotar o piso, temendo desequilíbrio nas contas públicas. O STF rejeitou o pedido em 2011, o que obrigou o pagamento do piso aos professores. 

Já em relação ao número de escolas desativadas, de 2011 a 2017, período da gestão do último governador eleito, Raimundo Colombo (PSD), foram declaradas extintas (deixaram de funcionar definitivamente) no Censo Escolar pelo menos 112 unidades educacionais da rede estadual de Santa Catarina, quase o dobro do mencionado pelo candidato. São unidades que atuavam desde a educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos. 

No Censo Escolar, realizado todos os anos pelo Inep, as secretarias declaram o status das escolas e a situação de alunos e professores para fins de políticas públicas.

Contraponto

O candidato afirmou que a relação de 58 escolas foi obtida com o governo do Estado via Lei de Acesso à Informação no início deste ano.


ENTREVISTAS AO VIVO NO JORNAL DO ALMOÇO
10/09, segunda-feira - Mauro Mariani (MDB) - Confira a checagem do Prova Real
11/09, terça-feira - Ângelo Castro (PCO) - Confira a checagem do Prova Real
12/09, quarta-feira - Gelson Merisio (PSD) - Confira a checagem do Prova Real
13/09, quinta-feira - Décio Lima (PT) - Confira a checagem do Prova Real
14/09, sexta-feira - Rogério Portanova (Rede) - Confira a checagem do Prova Real



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