Como vai funcionar a transição do governo Temer para Bolsonaro Leandro Neumann Ciuffo/Divulgação

Centro Cultural do Banco do Brasil fica a 4 quilômetros do Palácio do Planalto

Foto: Leandro Neumann Ciuffo / Divulgação

Mesmo sem vestir a faixa presidencial, o que só ocorrerá no próximo dia 1º de janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já pode nomear uma equipe de 50 pessoas para colocar em prática o processo de transição entre governos. Mais do que um acordo de cavalheiros, nesse caso entre o presidente Michel Temer (MDB) e seu sucessor, a cooperação na transição é determinada por uma lei aprovada em 2002.

O texto prevê a criação de 50 cargos especiais de transição governamental, a serem indicados pelo presidente eleito, que podem ser instituídos desde a última terça-feira e deverão estar vagos obrigatoriamente no prazo de dez dias após a posse de Bolsonaro. Os salários variam de R$ 2.585,13 a R$ 16.581,49.

Cada ministério terá de apresentar uma prestação de contas em um sistema que reúne todas as informações da gestão atual. O relatório de transição traz um inventário de toda a administração direta e indireta do atual governo, uma relação do que foi feito e do que está previsto para a execução orçamentária de 2019.

Os integrantes da equipe de transição de Bolsonaro deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso.

Eliseu Padilha representa governo Temer

Do lado do atual governo, a centralização das informações e a interlocução com a equipe de Bolsonaro ficarão a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer também já preparou o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, para receber a equipe de transição.

—A transição já está praticamente organizada. Disso resultará um livro da transição para revelar o que foi feito e o que ainda deve ser feito e continuar a ser feito, especialmente no plano econômico— anunciou Michel Temer.

Trabalhos próximos do Palácio do Planalto

O Centro Cultural Banco do Brasil está localizado a cerca de 4 quilômetros do Palácio do Planalto. Os trabalhos de transição entre os governos Temer e Bolsonaro ocuparão a ala norte do centro, uma área de 1.950 metros quadrados. Lá vão ficar os gabinetes dos futuros presidente e vice-presidente, além de mais setores. Serão 78 posições de trabalho no total.

Onyx Lorenzoli lidera equipe de Bolsonaro

Na equipe de Bolsonaro, o principal papel na fase de transição deverá ser ocupado pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado como chefe da Casa Civil no próximo governo. O provável ministro da Fazenda (ou Economia) de Bolsonaro, Paulo Guedes, também terá função-chave na etapa de transição. Ambos devem ser consultados para a nomeação da lista de 50 cargos disponíveis, que pode não ser completamente preenchida.

Padilha e Lorenzoni vão se encontrar na tarde desta quarta-feira. O futuro ministro de Bolsonaro deve apresentar os primeiros nomes da equipe de transição.

Legislação é menos específica em SC

Em Santa Catarina, uma mesma lei, aprovada em 2014, prevê a formação de equipes de transição para o cargo de governador do Estado e de prefeitos. O texto é menos específico do que a legislação federal, sem determinar o número de pessoas para a equipe de transição, por exemplo. Também não é prevista remuneração para a equipe de transição. 

Por outro lado, é garantido ao governador e prefeitos eleitos do Estado "pleno acesso às informações relativas às contas públicas, ao programas e aos projetos de Governo estadual ou municipal".


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