O presidente americano, Donald Trump, mencionou ao lado do presidente Jair Bolsonaro seu desejo de ver o Brasil como parceiro "preferencial" ou até como "um membro" da Otan. Essa última possibilidade, entretanto, é inviabilizada pelo tratado que criou a Aliança.

"A Otan é uma aliança de nações vinculadas por uma cláusula de defesa coletiva, cujo campo de aplicação geográfica se define claramente no Tratado de Washington de 4 de abril de 1949", informou a chancelaria francesa nesta quarta-feira.

Mas, o que diz precisamente o Tratado de Washington e quais são as maneiras de participar nessa organização transatlântica, que celebrará em abril na capital americana seu 70º aniversário.

- A chave: o Artigo 10 -

A Otan nasceu em 1949, quatro anos depois do final da Segunda Guerra Mundial que devastou o continente europeu, com o objetivo de favorecer "o bem-estar e a estabilidade" nessa região situada ao norte do Trópico de Câncer.

Dos 12 países fundadores, entre eles Canadá e Estados Unidos, a OTAN passou em 2017 a 29 membros, com a entrada de Montenegro em virtude do artigo 10. A Macedônia do Norte iniciou o processo para tornar-se o 30º aliado.

Atualmente, o Tratado do Atlântico Norte, que prevê o funcionamento da Aliança, em seu artigo 10 somente admite como membro "qualquer outro Estado europeu" em condições de "contribuir para a segurança na região".

Entretanto, o artigo 12 permite a qualquer membro pedir para "revisar o Tratado, tendo em conta os fatores que afetam naquele momento a paz e a segurança na região do Atlântico Norte".

Ao anunciar que o Brasil "talvez" possa ser "membro da Otan", Donald Trump reconheceu que terá "que falar com muita gente" sobre isso, mas defendeu que isso "faria avançar muito a segurança e a cooperação" entre ambos.

- Qual é o papel do Brasil? -

Embora sua missão durante décadas tenha sido contrapor a influência da URSS, desde a desintegração soviética em 1991, a Aliança Atlântica decidiu ir além de sua região imediata e colaborar com outros parceiros, uma visão confirmada na cúpula de Lisboa em 2010.

Com base nessa estratégia, os conhecidos como "parceiros globais" - países que não podiam fazer parte de outras estruturas de cooperação na Aliança Atlântica - podem contribuir com operações e missões da Otan, com as quais cooperarão em um programa individual.

A chancelaria francesa informou que "no marco de sua missão de segurança cooperativa para reforçar a estabilidade internacional (...), a Otan pode estabelecer um diálogo e cooperações concretas com parceiros, (...) inclusive na América Latina".

O Brasil não seria o primeiro. A Colômbia se tornou oficialmente "parceiro global" em maio de 2017, somando-se nesta categoria Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.

O Brasil, que vem cooperando com a Otan desde 2013 e enviou um navio dois anos depois a uma missão contra a pirataria no Chifre de África, centrou sua cooperação em áreas como retirada de minas, cibersegurança e a participação das mulheres nas Forças Armadas.

* AFP

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